Processo 254450/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2017 16:55
Autuado em 06/04/2017 16:55
Apensado ao Processo 725426/19 em 07/11/2019 08:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 437/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   437/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   437/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Gestor atual ENE BENEDITO GONCALVES
Gestor das Contas MOISES JOSE DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
15/10/2019 20:46 do Protocolo 698771/19
08/05/2018 13:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 327508/18
08/05/2018 12:36 do Protocolo 327494/18
05/04/2018 11:09 do Protocolo 226744/18
04/04/2018 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 223630/18
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 1158/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2018 Ofício de Contraditório   1158/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2019 2179 Despacho Processual Diverso nº 1511/2019
25/10/2019 2173 Acórdão de Parecer Prévio nº 437/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 1175/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 925/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 16:03 DP  
29/10/2019 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1511/2019 -
21/10/2019 15:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 437/2019 -
11/10/2019 11:24 GCFC  
11/10/2019 11:08 SMPJTC  
08/10/2019 11:44 5PC Parecer nº 925/2019 - Prestação de Contas do Município de Rio Bom. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
07/10/2019 12:15 SMPjTC  
09/05/2018 13:07 CGM Instrução nº 3781/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 08:49 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 895/2018 -
04/04/2018 17:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1175/2018 -
26/02/2018 11:25 DP Informação nº 3698/2018 -
26/02/2018 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 1158/2018 -
12/05/2017 12:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 925/2018 -
12/05/2017 12:15 COFIM Instrução nº 536/2018 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/05/2017 10:01 DP Informação nº 6472/2017 -
07/04/2017 13:49 COFIM  
06/04/2017 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1750/2017 -

Voltar a Consulta